MP que reduz salário proporcional à jornada pode voltar; entenda

02/03/2021



O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas . Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP) 936 . O texto também deve suspender por quatro meses o recolhimento de FGTS pelos empregadores, além de reeditar a possibilidade de antecipar férias por meio de negociação com funcionários, banco de horas e home office.

A nova MP deve ser publicada ainda nesta semana em meio ao aumento das restrições de distanciamento social em vários estados para conter a disseminação da Covid-19 .

A ideia seria repetir os parâmetros do ano passado. Editada em abril de 2020, a regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações.

Assim como no ano passado, o governo federal deve compensar parcialmente trabalhadores afetados pelos cortes salariais. Ainda não está definido, no entanto, a fonte de financiamento. No ano passado, essa contrapartida da União — batizada de Benefício Emergencial (BEm) — custou R$ 33,5 bilhões.

Dessa vez, o programa deve ter impacto de R$ 15 bilhões, segundo empresários. Mas, diferentemente do ocorrido em 2020, o Executivo não está totalmente liberado de cumprir regras de controle das contas públicas.

Fonte: undefined – iG @ https://economia.ig.com.br/2021-03-02/mp-que-reduz-salario-proporcional-a-jornada-pode-voltar-entenda.html