Bem Vindo ao Portal da FEMACO - Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo

Notícias Jurídicas

Discriminação na contratação  

Discriminação na contratação

13/01/2016

A exigência de idoneidade em cadastro de crédito para fins de contratação de trabalhadores é conduta que se caracteriza como discriminatória, so ...

Limitar uso e tempo no banheiro é crime  

Limitar uso e tempo no banheiro é crime

15/09/2015

Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro à operadora de produção A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção p ...

Anulação de sentença por violação do princípio da igualdade  

Anulação de sentença por violação do princípio da igualdade

28/08/2015

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a sentença proferida em processo em que o representante do Itaú Unibanco S.A. e ...

Regras sobre o atestado médico  

Regras sobre o atestado médico

06/07/2015

A justificação da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda da remuneração correspondente, deve ser c ...

Regras Gerais da Licença Maternidade  

Regras Gerais da Licença Maternidade

24/06/2015

A licença-maternidade é um direito e está amparada pela Constituição Federal, artigo 7º, XVIII que dispõe: “Art. 7º São direitos dos trabal ...

Cuidados no uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho  

Cuidados no uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho

18/06/2015

Atualmente nossos meios de comunicação tem se expandido de forma incrível. Este é o caso do e-mail que, ao lado das redes sociais, ainda é uma f ...

Monitoramento por câmeras no ambiente de trabalho  

Monitoramento por câmeras no ambiente de trabalho

18/06/2015

As relações de trabalho devem ser sempre pautadas na legislação trabalhista, a fim de evitar o desvirtuamento do contrato de trabalho acarretando ...

O assédio moral no ambiente de trabalho  

O assédio moral no ambiente de trabalho

11/06/2015

Os casos de assédio moral nas relações de trabalho estão cada dia mais frequentes, e ocorrem, tanto na iniciativa privada quanto nas instituiçõe ...

Senado Federal aprova medida provisória que restringe o acesso ao seguro-desemprego  

Senado Federal aprova medida provisória que restringe o acesso ao seguro-desemprego

28/05/2015

Ocorreu nesta última terça-feira, 26 de maio, a aprovação pelo Senado Federal da medida provisória nº. 665, editada pelo Executivo em Dezembro d ...

Novas regras trabalhistas para domésticas são definidas  

Novas regras trabalhistas para domésticas são definidas

28/05/2015

O Senado concluiu na quarta-feira votação de projeto que regulamenta lei. Novas regras estabelecem sete novos direitos para os trabalhadores. Mais ...