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O tema terceirização vem sendo discutido
com amplos debates entre os
representantes dos trabalhadores do
segmento, das empresas e do governo
federal. O presidente do SIEMACO Moacyr
Pereira é membro do GT – Grupo
Tripartite de Terceirização que discute
a regulamentação do setor.
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os Projetos de Lei |
Terceirização Anomia, Inadmissível - Vantuil
Abdala
Todos sofrem as conseqüências da total
ausência de normatização no campo dos
serviços terceirizados: os trabalhadores,
porque são vítimas das fraudes por parte de
prestadoras de serviços inidôneas; as
prestadoras de serviços idôneas, pelas
conseqüências à imagem negativa da sua
atividade e ainda pela concorrência
predatória; as tomadoras de serviços de boa
fé, pela indefinição e insegurança
jurídicas; e por fim o próprio Estado,
vítima não só como tomador de serviços, mas
também como arrecadador do que lhe é devido
por contribuições fiscais e previdenciárias.
Some-se a isso a questão grave relativa à
saúde e à segurança na prestação de serviços
terceirizados.
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Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Aprova PL 4302/98
A Comissão de Trabalho aprovou com alterações,
no último dia 15 de outubro/08, o substitutivo
do Senado ao projeto de lei que altera a
legislação sobre trabalho temporário e
terceirização. O Projeto já está há pelo menos
10 anos tramitando no Congresso Nacional sem
que haja um consenso entre empresários e
trabalhadores. O presidente da Comissão de
Trabalho, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA),
colocou em pauta no intuito de despertar para
o debate que ficou estacionado durante longo
período.
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Comissão
rejeita
projeto
sobre
FGTS
de
terceirizado
Roberto Santiago argumenta que já existem leis
para garantir o direito dos
terceirizados.
A
Comissão
de
Trabalho,
de Administração e Serviço Público
rejeitou na última quarta-feira (3) o
Projeto
de
Lei
533/07,
do deputado
Nelson Pellegrino (PT-BA), que responsabiliza
as empresas que terceirizam serviços pelo
recolhimento antecipado da contribuição ao
Fundo de
Garantia do Tempo do Serviço (FGTS)
referente aos funcionários
terceirizados.
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Jornada Mundial pelo Trabalho Decente
A Confederação Sindical Internacional (CSI) e
suas organizações regionais, entre nós, a CSA
(Confederação Sindical dos Trabalhadores/as
das Américas), promovem a Jornada Mundial pelo
Trabalho Decente (em português talvez coubesse
melhor “trabalho digno”).
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 O
centro de convivência infantil Aida Visconde
Bastos, creche mantida pela Femaco
e sindicatos filiados, localizado na zona leste em São Paulo, se
diferencia a partir do horário de
funcionamento e da flexibilidade do período em
que as crianças podem ficar por lá. Afinal
onde mais uma mãe pode deixar o seu filho a
partir das 5h30 da manha da manhã-e
 ainda
por cima ficar tranqüila se tiver de atrasar
horas para pegá-lo de volta.
“Há crianças que chegaram a ficar 16 horas por
causa do turno de trabalho das mães“ diz a
educadora Lucia Helena Raimundo, responsável
pela creche.
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Serviço
O Centro de
Convivência Infantil Aida Visconde Bastos fica
na
Rua
Cristais, 66 - Tatuapé - Zona Leste - São
Paulo
Mais
informações podem ser obtidas no telefone
6197-9162. |
A Lixo e Cidade é uma Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, conhecida como
“OSCIP LIXO E CIDADE”, ativada de acordo com a
Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. A Lixo e
Cidade já esta atuando em 7 estados (SP, ES,
GO, TO, MG, PR e RJ) através dos Escritórios
estaduais e municipais.
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