Por Murilo Raggio – MTB 89.260/SP I Fotos por Fabiano Polayna – MTB 48.458/SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, modelo que prevê seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de descanso.
Pela regra do regime de urgência constitucional, a proposta deve ser analisada pelo Congresso em até 45 dias em cada Casa Legislativa. A iniciativa integra um conjunto de medidas do governo federal voltadas à melhoria das condições de trabalho e à ampliação da qualidade de vida da população.
O texto prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. Além disso, estabelece como novo padrão a escala 5×2, com dois dias de descanso por semana. A proposta abrange trabalhadores regidos pela CLT e também categorias com regimes especiais, respeitando as especificidades de cada setor dentro do novo limite de carga horária.
Ao justificar a medida, o presidente Lula destacou o impacto social da mudança. “A proposta devolve tempo aos trabalhadores: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar”, afirmou.
Para o presidente da FEMACO, Roberto Santiago, a decisão do governo federal representa um avanço importante para os trabalhadores. “A iniciativa do presidente Lula é um passo fundamental para corrigir jornadas excessivas que impactam diretamente a saúde e a qualidade de vida do trabalhador. A mudança traz mais equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, sem comprometer a produtividade”, declarou.