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Oportunidades de Emprego
Em continuidade à publicação do material divulgado na Reunião Tripartite de
Alto Nível sobre Negociação Coletiva, realizada em novembro de 2009 pela
OIT, nesta edição o tema abordado será “Oportunidades de Emprego”:
O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e
o social, uma vez que representa um dos principais mecanismos por intermédio
dos quais os seus benefícios podem efetivamente chegar às pessoas e,
portanto, serem melhor distribuídos.
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OIT: emprego e trabalho decente já enfrentavam crise antes mesmo de
turbulências econômicas
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou sábado
(30/01) que a crise do emprego e do trabalho decente já existia antes
mesmo do ápice da crise financeira internacional. Ao final de 2008, por
exemplo, 200 milhões de pessoas estavam desempregadas e a metade das que
estavam empregadas trabalhava recebendo menos de US$ 2 por dia. Outros
20% dos trabalhadores recebiam ainda menos e eram considerados
extremamente pobres.
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Nível de
emprego recuou 5,3% no ano passado,
revela IBGE
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Ipea lança
Boletim Economia e Política
Internacional
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 Relatório
sobre licença-maternidade poderá ser votado esta semana
A Comissão Especial sobre a Licença-Maternidade marcou para quarta-feira
(10) o início da discussão e votação do parecer da relatora, deputada
Rita Camata (PMDB-ES). A comissão analisa a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 30/07, da deputada Angela Portela (PT-RR), que
aumenta o período obrigatório de licença maternidade de quatro para seis
meses.
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Justiça do
Trabalho poderá homologar acordo extrajudicial
 Tramita
na Câmara o Projeto de Lei 5874/09, do deputado
Ruy Pauletti (PSDB-RS), que inclui na Consolidação das Leis
do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) a possibilidade de a
Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais.
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Centrais Sindicais firmam TAC com Ministério Público do Trabalho
Em reunião realizada dia 9 de dezembro, com o Procurador Geral
do Trabalho, o Deputado Federal Roberto Santiago PV/SP e as
Centrais Sindicais (UGT,CUT,FS,CTB.NSCT e CGTB), ficou
constituída uma comissão para elaborar o Termo de Ajuste e
Conduta -TAC/Nacional para disciplinar a cobrança da taxa
assistencial de todos os trabalhadores representados pelos
sindicatos filiados a centrais sindicais. A comissão terá um
representante de cada central sindical e do Ministério Público
do Trabalho.
Comissão aprova punição para quem
discriminar mulher no trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público aprovou dia 9 de
dezembro o Projeto de Lei 4857/09, do
deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que
prevê detenção de seis meses a três anos
e multa para os casos de discriminação
contra a mulher no trabalho. Se houver
violência, a pena será aumentada em 2/3.
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Projeto
proíbe cadastro de quem ajuizou reclamações trabalhistas
 A
Câmara analisa o Projeto de Lei 5897/09, de autoria do
deputado Lincoln Portela (PR-MG), que proíbe a inclusão
do nome do trabalhador que ajuizou reclamação
trabalhista contra seu empregador em listas cadastrais
de entidades de qualquer natureza.
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