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 Notícias da Femaco

 

 

Metroviários ganham jornada máxima de 40 horas e reconhecimento profissional em proposta do deputado Roberto Santiago, aprovada por unanimidade na Comissão do Trabalho

 

Os metroviários do Brasil todo passam a ter a função regulamentada pelo substitutivo ao Projeto de Lei nº 115, de 2007, cujo relator é o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) cujo texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal. “Caso a nossa proposta seja aprovada pelo plenário da Câmara, os metroviários brasileiros terão consolidado um grande avanço nos quesitos de respeito às funções, de proteção da categoria e, principalmente, do enquadramento da jornada à adversidades do exercício da função que tem adicionais de risco de vida, periculosidade e insalubridade”, afirma o deputado Roberto Santiago.           leia mais...

 

Comissão aprova proibição de demissão arbitrária durante férias

 

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou dia 9 de dezembro,  o Projeto de Lei 2476/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado durante as férias e até 60 dias depois do retorno ao trabalho, ressalvado o direito ao aviso prévio. Nos casos em que houver concessão das férias em mais de um período, a garantia de 60 dias no emprego será aplicável após o primeiro período. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Atualmente, não há norma expressa sobre a demissão sem justa causa em período de férias.       leia mais...

 

Subcomissão que analisa FGTS quer revisão completa da legislação

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Mudanças no recolhimento do INSS não têm consenso

 

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Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias 

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Comunicado Conjunto emitido pela

 

FEMACO e SINDVERDE  leia mais...

 

FEMACO e SEAC-SP         leia mais...

 

FEMACO e SELUR              leia mais...

Centrais Sindicais firmam TAC com Ministério Público do Trabalho
Em reunião realizada dia 9 de dezembro, com o Procurador Geral do Trabalho, o Deputado Federal Roberto Santiago PV/SP e as Centrais Sindicais (UGT,CUT,FS,CTB.NSCT e CGTB), ficou constituída uma comissão para elaborar o Termo de Ajuste e Conduta -TAC/Nacional para disciplinar a cobrança da taxa assistencial de todos os trabalhadores representados pelos sindicatos filiados a centrais sindicais. A comissão terá um representante de cada central sindical e do Ministério Público do Trabalho.

 

Ricardo Patah participa audiência pública no Senado
O presidente da UGT, Ricardo Patah participou dia 14 de dezembro da Audiência Pública no Senado para debater o tema “As oportunidades para trabalhadores negros e mulheres no acesso, ascensão e remuneração nos supermercados”.    leia mais...

 

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou dia 9 de dezembro o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que prevê detenção de seis meses a três anos e multa para os casos de discriminação contra a mulher no trabalho. Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

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Terceirização
Notícias da Central

Ministro assina norma que garante pagamento de FGTS a terceirizados

Uma nova instrução normativa irá garantir os direitos trabalhistas a funcionários terceirizados, como o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o próprio salário.

 

Basicamente, por meio de uma conta vinculada criada na Caixa Econômica Federal, a administração pública federal poderá pagar diretamente o salário dos terceirizados, bem como a indenização referente ao FGTS, caso a empresa intermediária apresente problemas.

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O tema terceirização vem sendo discutido com amplos debates entre os representantes dos trabalhadores do segmento, das empresas e do governo federal. O presidente do SIEMACO Moacyr Pereira é membro do GT – Grupo Tripartite de Terceirização que discute a regulamentação do setor.     leia mais...                  Clique aqui e veja os  Projetos de Lei

 

Política

Acompanhe a atuação do    Deputado Federal Roberto    Santiago no Congresso Nacional.

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Creche - Aida Visconde Bastos OSCIP

O centro de convivência infantil Aida Visconde Bastos, creche mantida pela Femaco  e sindicatos filiados, localizado na zona leste em São Paulo, se diferencia a partir do horário de funcionamento e da flexibilidade do período em que as crianças podem ficar por lá. Afinal  onde mais uma mãe pode deixar o seu filho a partir das 05:00 h da manhã.   leia mais...

 

 

   Serviço  

 O Centro de Convivência Infantil Aida Visconde Bastos

Rua Cristais, 66 - Tatuapé - Zona Leste - São Paulo

 

 

Mais informações  podem ser obtidas no telefone 2097-9162.

A Lixo e Cidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conhecida como “OSCIP LIXO E CIDADE”, ativada de acordo com a Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. A Lixo e Cidade já esta atuando em 7 estados (SP, ES, GO, TO, MG, PR e RJ) através dos Escritórios estaduais e municipais.   leia mais...

 
 Rua Major Quedinho, 300 – Centro – São Paulo – Cep 01050-030 Telefone: (11) 3107-7300 – Fax (11) 3107-4432
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