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Notícias
da Femaco |
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 Metroviários
ganham jornada máxima de 40 horas e reconhecimento profissional em proposta
do deputado Roberto Santiago, aprovada por unanimidade na Comissão do
Trabalho
Os
metroviários do Brasil todo passam a ter a função regulamentada pelo
substitutivo ao Projeto de Lei nº 115, de 2007, cujo relator é o deputado
federal Roberto Santiago (PV-SP) cujo texto foi aprovado por unanimidade
pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal. “Caso a nossa proposta seja
aprovada pelo plenário da Câmara, os metroviários brasileiros terão
consolidado um grande avanço nos quesitos de respeito às funções, de
proteção da categoria e, principalmente, do enquadramento da jornada à
adversidades do exercício da função que tem adicionais de risco de vida,
periculosidade e insalubridade”, afirma o deputado Roberto Santiago.
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Comissão aprova proibição de demissão
arbitrária durante férias
 A
Comissão de Trabalho, Administração e
Serviço Público aprovou dia 9 de
dezembro, o Projeto de Lei 2476/07, do
deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ),
que proíbe a dispensa arbitrária ou sem
justa causa do empregado durante as
férias e até 60 dias depois do retorno
ao trabalho, ressalvado o direito ao
aviso prévio. Nos casos em que houver
concessão das férias em mais de um
período, a garantia de 60 dias no
emprego será aplicável após o primeiro
período. A proposta altera a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT -
Decreto-Lei 5.452/43). Atualmente, não
há norma expressa sobre a demissão sem
justa causa em período de férias.
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Subcomissão que
analisa FGTS quer revisão completa da
legislação
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Mudanças no
recolhimento do INSS não têm consenso
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Trabalho
aprova criação de
licença-paternidade opcional de
30 dias
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Centrais Sindicais firmam TAC com Ministério Público do Trabalho
Em reunião realizada dia 9 de dezembro, com o Procurador Geral
do Trabalho, o Deputado Federal Roberto Santiago PV/SP e as
Centrais Sindicais (UGT,CUT,FS,CTB.NSCT e CGTB), ficou
constituída uma comissão para elaborar o Termo de Ajuste e
Conduta -TAC/Nacional para disciplinar a cobrança da taxa
assistencial de todos os trabalhadores representados pelos
sindicatos filiados a centrais sindicais. A comissão terá um
representante de cada central sindical e do Ministério Público
do Trabalho.
Ricardo Patah participa audiência pública no Senado
O presidente da UGT, Ricardo Patah participou dia 14 de dezembro
da Audiência Pública no Senado para debater o tema “As
oportunidades para trabalhadores negros e mulheres no acesso,
ascensão e remuneração nos supermercados”.
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Comissão aprova punição para quem
discriminar mulher no trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público aprovou dia 9 de
dezembro o Projeto de Lei 4857/09, do
deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que
prevê detenção de seis meses a três anos
e multa para os casos de discriminação
contra a mulher no trabalho. Se houver
violência, a pena será aumentada em 2/3.
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Terceirização |
Notícias da Central |
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Ministro assina norma que garante
pagamento de FGTS a terceirizados
Uma nova instrução normativa irá garantir os direitos
trabalhistas a funcionários terceirizados, como o
pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) e o próprio salário.
Basicamente, por meio de uma conta vinculada criada na
Caixa Econômica Federal, a administração pública federal
poderá pagar diretamente o salário dos terceirizados,
bem como a indenização referente ao FGTS, caso a empresa
intermediária apresente problemas.
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O tema terceirização vem sendo discutido
com amplos debates entre os
representantes dos trabalhadores do
segmento, das empresas e do governo
federal. O presidente do SIEMACO Moacyr
Pereira é membro do GT – Grupo
Tripartite de Terceirização que discute
a regulamentação do setor.
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os Projetos de Lei |
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Política |
Acompanhe a atuação do Deputado Federal
Roberto Santiago no Congresso Nacional.
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Creche -
Aida Visconde Bastos |
OSCIP |
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 O
centro de convivência infantil Aida Visconde
Bastos, creche mantida pela Femaco
e sindicatos filiados, localizado na zona
leste em São Paulo, se diferencia a partir
do horário de funcionamento e da
flexibilidade do período em que as crianças
podem ficar por lá. Afinal onde mais uma
mãe pode deixar o seu filho a partir das
05:00 h da manhã.
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Serviço
O Centro de
Convivência Infantil Aida Visconde Bastos
Rua
Cristais, 66 - Tatuapé - Zona Leste - São
Paulo
Mais
informações podem ser obtidas no telefone
2097-9162. |
A Lixo e Cidade é uma Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, conhecida como
“OSCIP LIXO E CIDADE”, ativada de acordo com a
Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. A Lixo e
Cidade já esta atuando em 7 estados (SP, ES,
GO, TO, MG, PR e RJ) através dos Escritórios
estaduais e municipais.
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