|
|
|
Notícias
da Femaco |
TERMO DE
COMPROMISSO PELO COMBATE À JORNADA DE TRABALHO DE 12 HORAS
leia mais...
 Festa
Junina no Centro de Convivência
No último dia 25 de junho, as crianças do Centro de
Convivência Infantil Aida Visconde Bastos, acompanhadas de seus pais e
professores
leia mais...
Mais
uma vitória da categoria:
Cooperativas não poderão mais participar de licitações públicas estaduais
O
governador em exercício Alberto Goldman, sancionou o Decreto nº. 55.938, que
proibe a participação de cooperativas em licitações promovidas pela
administração direta e indireta do Estado de São Paulo. O veto inclui, entre
outros serviços, os de limpeza, asseio, preservação e conservação; limpeza
hospitalar, lavanderia (inclusive hospitalar), portaria, recepção,
copeiragem, manutenção de prédios, de equipamentos, de veículos e de
instalações, manutenção e conservação de áreas verdes. Leia o decreto na
íntegra e a circular da FEMACO sobre o novo decreto. Decreto
nº. 55.938
Circular da FEMACO
A FEMACO renovou
com a Caixa Econômica Federal - CEF o Contrato de Prestação de
Serviços para Arrecadação da Contribuição Sindical Urbana para o
exercício de 2010.
Assim, a entidade interessada em aderir ao mencionado Contrato,
deverá tomar as seguintes providências:
a.1) Preencher e assinar o Termo Aditivo (anexo III),
Clique aqui...
a.2) Juntamente com uma cópia do Contrato assinado pela CEF e
a FEMACO e do Termo Aditivo, devidamente preenchido, procurar a
agência da CEF, na qual possui conta, para formalizar a celebração
da mencionada adesão.
Contrato CEF e FEMACO
Clique aqui...
Faz-se necessário, ainda, salientar que depois de firmado o Termo
Aditivo ao Contrato firmado pela FEMACO, deverá ser encaminhado uma
cópia do mesmo a esta federação.
 |
Uso de propaganda em uniforme implica gratificação ao empregado:
Empresa deve pagar gratificação ao empregado.
Fazer propaganda no uniforme do empregado sem o seu consentimento
implica em enriquecimento indevido, pois, excede os limites da
relação de emprego e os objetivos do contrato de trabalho, mesmo que
não provoque consequências danosas. Esse é o entendimento do
Tribunal Superior do Trabalho que indeferiu o recurso do Serviço
Social da Indústria (Sesi) contra Convenção Coletiva de Trabalho.
leia mais...
Comissão aprova punição para quem
discriminar mulher no trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público aprovou dia 9 de
dezembro o Projeto de Lei 4857/09, do
deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que
prevê detenção de seis meses a três anos
e multa para os casos de discriminação
contra a mulher no trabalho. Se houver
violência, a pena será aumentada em 2/3.
leia mais...
Projeto
proíbe cadastro de quem ajuizou reclamações trabalhistas
A
Câmara analisa o Projeto de Lei 5897/09, de autoria do
deputado Lincoln Portela (PR-MG), que proíbe a inclusão
do nome do trabalhador que ajuizou reclamação
trabalhista contra seu empregador em listas cadastrais
de entidades de qualquer natureza.
leia
mais... |
|
Terceirização |
Notícias da Central |
|
Ministro assina norma que garante
pagamento de FGTS a terceirizados
Uma nova instrução normativa irá garantir os direitos
trabalhistas a funcionários terceirizados, como o
pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) e o próprio salário.
Basicamente, por meio de uma conta vinculada criada na
Caixa Econômica Federal, a administração pública federal
poderá pagar diretamente o salário dos terceirizados,
bem como a indenização referente ao FGTS, caso a empresa
intermediária apresente problemas.
leia
mais...
|
O tema terceirização vem sendo discutido
com amplos debates entre os
representantes dos trabalhadores do
segmento, das empresas e do governo
federal. O presidente do SIEMACO Moacyr
Pereira é membro do GT – Grupo
Tripartite de Terceirização que discute
a regulamentação do setor.
leia
mais...
Clique aqui e veja
os Projetos de Lei |
|
|
|
Política |
Acompanhe a atuação do Deputado Federal
Roberto Santiago no Congresso Nacional.
leia mais... |
|
Creche -
Aida Visconde Bastos |
OSCIP |
|
 O
centro de convivência infantil Aida Visconde
Bastos, creche mantida pela Femaco
e sindicatos filiados, localizado na zona
leste em São Paulo, se diferencia a partir
do horário de funcionamento e da
flexibilidade do período em que as crianças
podem ficar por lá. Afinal onde mais uma
mãe pode deixar o seu filho a partir das 05:00 h
da manhã.
leia mais...
Serviço
O Centro de
Convivência Infantil Aida Visconde Bastos
Rua
Cristais, 66 - Tatuapé - Zona Leste - São
Paulo
Mais
informações podem ser obtidas no telefone
2097-9162. |
A Lixo e Cidade é uma Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, conhecida como
“OSCIP LIXO E CIDADE”, ativada de acordo com a
Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. A Lixo e
Cidade já esta atuando em 7 estados (SP, ES,
GO, TO, MG, PR e RJ) através dos Escritórios
estaduais e municipais.
leia mais... |
|
