Por Fabiano Polayna I MTB: 48.458/SP
É nas calçadas, nas avenidas e nos becos das grandes cidades que um Brasil invisível segue pulsando todos os dias. Agora, esse Brasil começa, enfim, a ganhar o reconhecimento que merece. A aprovação do Projeto de Lei 4146/2020 pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), representa mais que um avanço legislativo: é um marco de reparação histórica para os trabalhadores da limpeza urbana.
O texto reconhece oficialmente a atividade como essencial à saúde pública e estabelece garantias fundamentais, como piso salarial nacional de dois salários mínimos, jornada de 40 horas semanais, adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e aposentadoria especial para quem atua em condições insalubres — como garis, coletores e agentes de varrição.
Para a FEMACO, trata-se de uma conquista construída com anos de mobilização sindical e resistência.
“Esse projeto dá nome e dignidade a uma categoria que sempre esteve nas ruas, mesmo quando o mundo parou. São profissionais que cuidam da saúde pública com as próprias mãos. A aprovação do PL 4146 é o início de um novo tempo, que coloca esses trabalhadores no lugar de respeito que sempre mereceram”, afirmou Roberto Santiago, presidente da FEMACO.
O projeto, apresentado em 2020, enfrentou uma longa jornada de entraves políticos, mas resistiu graças à pressão incansável de sindicatos e a CONASCON, que protagonizaram mobilizações em Brasília, articulações com lideranças partidárias e ações de sensibilização da sociedade.
“Essa vitória é fruto da luta coletiva. A FEMACO, junto aos sindicatos filiados, jamais deixou esse projeto sair do radar. O avanço de hoje não é um ponto final, mas um ponto de virada”, reforçou Santiago.
Com a aprovação na CFT, o PL 4146/2020 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes de ser votado em plenário. Se aprovado, representará a primeira legislação nacional que regulamenta e valoriza formalmente a profissão dos trabalhadores da limpeza urbana no país.
“É simbólico e necessário que o Estado finalmente reconheça esses profissionais como essenciais, porque é disso que se trata: de essencialidade, de justiça e de humanidade. Seguiremos vigilantes até que esse projeto se transforme em lei”, concluiu o presidente da FEMACO.