O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para reduzir o alcance da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que criou …
Categoria:
Notícias Jurídicas
Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário …
A exigência de idoneidade em cadastro de crédito para fins de contratação de trabalhadores é conduta que se caracteriza como discriminatória, sobretudo em razão …
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro à operadora de produção A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção …
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a sentença proferida em processo em que o representante do Itaú Unibanco S.A. …
